Parecer de Lira sobre novo Imposto de Renda mantém alíquota máxima para altas rendas em 10%
Deputado Arthur Lira mantém alíquota de 10% para alta renda e ajustes visam aumentar a arrecadação. O parecer será votado na próxima semana, em meio a uma reformulação das regras do Imposto de Renda.
Relator da reforma do Imposto de Renda, deputado Arthur Lira (PP-AL), apresentou seu parecer mantendo a alíquota máxima de 10% para altas rendas, começando em R$ 1,2 milhão anuais.
A leitura do parecer ocorreu na comissão especial e a votação está prevista para a próxima semana. Essa reforma é uma estratégia do governo Luiz Inácio Lula da Silva para melhorar sua popularidade.
Lira excluiu um dispositivo que limitaria a soma da alíquota efetiva das pessoas físicas e jurídicas a 34% ou 45%, aumentando assim a arrecadação federal. Além disso, decidiu manter a tributação de 10% sobre dividendos acima de R$ 50 mil e para os enviados ao exterior, com três exceções.
Outro ponto importante foi o aumento da isenção parcial de IR para pessoas físicas de R$ 7 mil para R$ 7.350 mensais.
Por fim, retirou os títulos incentivados da base de cálculo do imposto mínimo efetivo, o que elevará a arrecadação federal.