Parlamento de Israel aprova lei que aumenta controle político sobre o Judiciário
A aprovação da lei que altera a composição da Comissão de Nomeações Judiciais generou intensos protestos e mobilizações populares em Israel. A oposição denuncia que a medida representa uma tentativa de controle político do Judiciário por parte do governo de Netanyahu.
Parlamento de Israel aprovou projeto de lei que aumenta a influência política na indicação e nomeação de juízes, em um movimento considerado por opositores uma tentativa de controle do Judiciário pelo governo de extrema-direita.
A aprovação ocorreu com 67 votos a 1 apesar de protestos populares e um boicote da oposição. O processo legislativo foi marcado por um número significativo de objeções derrubadas por parlamentares governistas.
A nova lei altera a composição da Comissão de Nomeações Judiciais, trocando dois integrantes por advogados indicados politicamente. Isso aumenta o poder político nas indicações, permitindo ao governo garantir aprovação com uma maioria simples.
Líderes da oposição prometeram revogar a lei se vencerem as próximas eleições em 2026. O projeto é uma reedição de uma controversa reforma proposta em 2023, que provocou grandes manifestações.
Após a aprovação, várias organizações apresentaram ações judiciais na Suprema Corte para contestar a reforma, alegando que a mudança compromete a democracia. O ex-premier Netanyahu, réu em processo judicial, defendeu a medida como um fortalecimento democrático.
Analistas acreditam que Netanyahu busca assegurar seu poder enquanto enfrenta investigações e desafios legais. Recentemente, houve uma votação de desconfiança contra a procuradora-geral que criticou o governo.
A oposição, representada por figuras como Yair Lapid e Karine Elharrar, argumenta que a nova lei compromete a independência do Judiciário e defende que juízes devem ser escolhidos com base em qualificações profissionais, não políticas.