Participação da Petrobras nos contratos com distribuidoras de gás cai para 69%, aponta observatório
A queda da participação da Petrobras no mercado de gás natural reflete uma transição para um setor mais competitivo no Brasil. Apesar do aumento no número de empresas autorizadas, barreiras regulatórias e diferenciais de preços ainda são desafios significativos.
Participação da Petrobras nos contratos de longo prazo com distribuidoras de gás caiu de 100% para 69% entre 2021 e 2024, segundo dados do Observatório do Gás Natural.
O Observatório foi lançado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC) e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) com o apoio do Ministério de Minas e Energia (MME). A plataforma abrange a cadeia do gás natural em sete módulos.
Crescimento do setor:
- Empresas autorizadas a comercializar gás crescem 15% ao ano, totalizando 226 em agosto de 2025.
- Agentes autorizados ao carregamento na malha de transporte aumentam 19% ao ano, chegando a 149.
- Consumidores livres de gás crescem 70% ao ano, alcançando 90 em junho de 2023.
Desafios: Apesar do crescimento, ainda existem barreiras para um mercado competitivo. A indústria paga R$ 43,65 a mais por milhão de BTUs em relação aos EUA, impactando o Custo Brasil em R$ 2,48 bilhões em 2021. A abertura do mercado pode gerar economia anual de até R$ 21 bilhões.
Rogério Caiuby, do MBC, destaca que o escoamento e processamento têm potencial para reduzir custos, embora enfrentem regulamentação lenta. A harmonização de regras regulatórias nos Estados é um desafio, pois há variações regionais significativas nos preços do gás.
Fortalecimento das agências reguladoras é essencial para implementar melhorias e acelerar regulamentações, garantiu Caiuby. Ele acredita que as normas devem respeitar as especificidades regionais, mas ter um direcionamento unificado.