Partidos acionam STF mais que Executivo e Congresso, diz Novo
Levantamento revela que partidos políticos são os que mais acionam o STF, superando Executivo e Congresso. Aumento das ações tem sido notável desde 2019, especialmente durante a pandemia.
Partidos políticos brasileiros protocolaram 1.753 ações no STF (Supremo Tribunal Federal) desde 1988, superando o número de ações do Executivo e do Congresso. O levantamento foi feito pelo Partido Novo e divulgado em 4 de julho de 2025.
Ações surgem quando os partidos não conseguem aprovar propostas ou se opõem a medidas do governo federal, utilizando instrumentos de controle de constitucionalidade.
- De 1988 a 2025, os partidos que mais acionaram o STF foram: PT, PDT, PSB e Psol.
- Desde 2019, a Rede lidera os casos, seguida por PT, Psol, PDT e PSB.
Entidades sindicais e de classe estão no ranking geral de ações, com 2.583 protocolos, seguidas pela Procuradoria-Geral da República (1.756) e pelos partidos políticos.
Durante o governo Jair Bolsonaro, especialmente na pandemia, o número de ações aumentou. Em 2020, partidos políticos protocolaram 167 ações, superando as instituições corporativas.
Recentes disputas envolvem o governo e o Congresso, como o decreto sobre IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) do presidente Lula, que foi suspenso pelo ministro Alexandre de Moraes.
No Congresso, lideranças articulam propostas para restringir o acesso de partidos ao STF. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defende um projeto que limite a legitimidade para contestar leis, semelhante à cláusula de barreira das eleições.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, apoia a iniciativa.