Partidos do Centrão e PL são os mais afetados pelo bloqueio de Dino a emendas Pix
PL e partidos do Centrão enfrentam bloqueio em emendas Pix devido a falhas em transparência na execução de recursos. A nova exigência do STF ampliou a fiscalização, impactando tanto a base governista quanto a oposição no Congresso.
Parlamentares do PL e partidos do Centrão enfrentam bloqueios na liberação de emendas Pix. Somente no PL, foram protocolados 132 pedidos de transferências especiais bloqueadas, representando parte de um total de 525 pedidos que somam cerca de R$ 306 milhões.
A principal razão para os bloqueios é o descumprimento de critérios de transparência e rastreabilidade. A sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, junto a partidos como União Brasil, PP, Republicanos, PSD e MDB, é a mais afetada. A deputada Detinha (PL-MA) lidera inibições com até nove pedidos negados.
Após o PL, o União Brasil teve 58 pedidos bloqueados, e o PP registrou 49 emendas travadas. Ambos planejam desembarcar do governo de Lula devido à demora no Orçamento e outros descontentamentos.
Mesmo o PT, partido do presidente, teve 50 pedidos barrados, assim como os partidos da base, como MDB e PSD, com 53 e 40 bloqueios, respectivamente.
As novas exigências do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), exigem a apresentação de planos de trabalho e contas bancárias específicas para liberação. No último domingo, Dino deu um prazo de dez dias para o Tribunal de Contas da União (TCU) detalhar R$ 694,6 milhões em emendas não apresentadas.
Essas travas contribuíram para o atraso de R$ 7,3 bilhões em emendas Pix em 2023, com pagamentos ainda pendentes. Além disso, há atribuições de lentidão nas liberações à demora na votação do Orçamento, aprovado em maio.