Partidos do Centrão pedem para que STF mantenha suspensão de decreto que aumenta IOF

Oito partidos de Centro e de Direita protocolaram, em 3 de agosto, uma Ação Declaratória de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido visa evitar a reversão da decisão da Câmara dos Deputados que impediu o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

As agremiações envolvidas são: PSDB, Solidariedade, Progressistas, União Brasil, PRD, Republicanos, Podemos e Avante. O objetivo é garantir estabilidade econômica e evitar decisões conflitantes.

A elevação do IOF, rejeitada pela Câmara em 25 de junho, é crucial para o governo fechar as contas. Em 1º de julho, o governo recorreu ao STF para reverter essa decisão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a judicialização, afirmando: “se eu não entrar com recurso no Judiciário, eu não governo mais o País”. Ele contou com apoio de aliados, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e de deputados do PSOL.

A decisão da Câmara gerou um clima de oposição entre o Executivo e o Legislativo. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a estratégia governista em vídeo: “quem alimenta o nós contra eles acaba governando contra todos”.

Além disso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), planeja protocolar uma proposta legislativa para restringir os recursos ao STF sobre leis votadas no Congresso, como resposta a tentativas de derrubar o aumento do IOF pelo PSOL.