Partidos também são responsáveis pelo equilíbrio das contas públicas?

Comportamento dos partidos políticos em regimes presidencialistas: a iminente derrota do decreto presidencial que aumenta o IOF chamou a atenção para a responsabilidade compartilhada no equilíbrio fiscal.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e analistas políticos sugerem que partidos devem colaborar na aprovação de aumentos de impostos.

Segundo David Samuels e Matthew Shugart, no livro Presidents, Parties, and Prime Ministers, a separação de poderes nos regimes presidencialistas cria partidos nacionalmente estruturados, mas programaticamente frágeis e ideologicamente difusos.

Nos presidencialismos, políticas universais são atribuídas ao presidente, não aos partidos ou ao Legislativo.

Apesar disso, reformas institucionais, como as de 2017 (cláusula de desempenho, fim das coligações proporcionais, e financiamento público), melhoraram a disciplina partidária. Legisladores passaram a se alinhar mais às suas lideranças.

Este realinhamento não se deu por uma nova ideologia, mas por necessidade de sobrevivência. A reforma limitou a ação de indisciplinados, levando à migração para partidos mais coesos.

Líderes agora têm mais poder para impor disciplina em troca de recursos de campanha e posições. A lealdade partidária se tornou uma estratégia racional em vez de um compromisso político.

Embora ainda não seja possível considerar os partidos brasileiros plenamente “responsáveis”, sua autorrefor­ma foi vital para preservar a relevância institucional. A estabilidade política recente resultou de reformas silenciosas, não de ações populares.