Pautar anistia é sinal de compromisso com o Brasil, diz Motta
Presidente da Câmara defende que anistia deve priorizar pacificação e respeito à democracia. Votação da urgência está prevista antes da definição de relator e enfrenta resistência do governo.
Hugo Motta, presidente da Câmara, destacou na quarta-feira (17.set.2025) que a votação da anistia deve priorizar a democracia.
A sessão analisa a urgência do projeto de anistia de 2023, proposto por Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que beneficia caminhoneiros e militares e tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A urgência será votada antes da definição de relator. Motta informou que esta é a “pauta única” do dia, decidida após reunião de líderes.
A Câmara também aprovou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita investigações contra parlamentares.
Se a urgência for aprovada, Motta afirmou que o foco será construir uma proposta de pacificação, evitando aumentar a polarização no país.
Ele acredita que a Câmara pode encontrar uma solução que priorize o respeito às instituições e as condições humanitárias das pessoas envolvidas.
Após condenação de Bolsonaro no STF, a oposição pautou o tema, contando com apoio de PL, PP, União Brasil e Republicanos, formando a maioria.
Motta encerrou afirmando que a Câmara deve dar um forte sinal de compromisso com o Brasil e suas instituições.
O presidente Lula (PT) declarou que, se aprovada, vetará a proposta, podendo resultar em uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo, onde ministros já sugeriram que anistias desse tipo poderiam ser inconstitucionais.