Pé-de-Meia vira embate na votação do Orçamento e governo não consegue incluir manobra em relatório

Relator do Orçamento de 2025, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), não incluiu a autorização para o Pé-de-Meia nas contas do governo Lula.

O Pé-de-Meia é uma bolsa destinada a estudantes do ensino médio, visando a permanência dos jovens nos estudos.

O governo solicitou ao relator que pudesse incluir gastos com o programa no Orçamento sem consulta ao Congresso, mas a Comissão Mista de Orçamento não concordou. A votação do Orçamento está marcada para 20 de dezembro, após um atraso de quase quatro meses.

Um impasse no pagamento de emendas parlamentares, causado por uma decisão do STF, adiou a votação para pressionar o governo a resolver o problema.

A inclusão do Pé-de-Meia no Orçamento requer um projeto de lei ou medida provisória, levando a novas negociações sobre a fonte de recursos, conforme exigido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Apenas R$ 1 bilhão do Orçamento de 2025 está reservado para o programa.

Apesar da negativa no Pé-de-Meia, Coronel incluiu novos gastos, como R$ 18,13 bilhões para o Minha Casa, Minha Vida, financiado pelo Fundo Social.

O governo Lula planeja lançar uma nova faixa de atendimento do programa para famílias de classe média com renda de até R$ 12 mil, aumentando a atual faixa que é de R$ 8 mil.

Detalhes da nova linha de financiamento, como taxa de juros e valor máximo dos imóveis, estão em discussão e serão decididos por Lula após sua viagem ao Japão no fim do mês.

Esta é mais uma estratégia do governo para se aproximar da classe média em um momento de baixa popularidade.