PEC que extingue reeleição e amplia mandatos é adiada no Senado
Adiado pela CCJ do Senado, o novo parecer propõe a extinção da reeleição a partir de 2030 e a ampliação dos mandatos dos chefes do Executivo. A proposta gerou debates, especialmente sobre o aumento do tempo de mandato dos senadores para dez anos.
Adiamento da PEC da Reeleição
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a reeleição para presidentes, governadores e prefeitos foi adiada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (7).
O relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou um novo parecer que propõe a extinção da reeleição para 2030, antecipando o prazo de 2034.
A PEC 12 de 2022 também sugere:
- Ampliação dos mandatos dos chefes do Executivo, deputados e vereadores para cinco anos.
- Mandatos dos senadores estendidos para dez anos.
Castro justificou a mudança, mencionando que a reeleição tem trazido distorções políticas. Ele citou que 83% dos prefeitos que disputaram a reeleição no Brasil conseguiram se reeleger, evidenciando a desigualdade nas eleições.
Por outro lado, a proposta de aumentar o mandato dos senadores gerou controvérsia. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) se opôs e sugeriu:
- Mandato de deputados em quatro anos.
- Mandato dos senadores em oito anos.
- Mandato do Executivo de seis anos.
Segundo o novo parecer, a reeleição ainda será válida nas eleições de 2026. Prefeitos terão um mandato estendido de seis anos em 2028, mas não poderão concorrer à reeleição. As primeiras eleições sem reeleição para presidentes e governadores estão previstas para 2030.
Publicado por Nátaly Tenório
Reportagem produzida com auxílio de IA