Pedido de anistia de Dilma Rousseff volta a ser analisado nesta quinta-feira

Comissão de Anistia, do Ministério dos Direitos Humanos, analisa hoje, 22, o pedido de anistia política da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

O requerimento foi protocolado em 2002, mas ficou suspenso durante seu mandato como ministra e presidente, de 2003 a 2016.

Em 2022, o pedido foi negado sob o governo de Jair Bolsonaro (PL).

A aprovação do pedido reconheceria formalmente que Dilma foi perseguida politicamente durante a ditadura militar (1964-85) e garantiria uma indenização mensal de R$ 10,7 mil.

Em fevereiro de 2023, a Justiça Federal do Distrito Federal já reconheceu essa perseguição e determinou uma indenização única de R$ 400 mil por danos morais.

O pedido de Dilma é o primeiro da pauta da Comissão de Anistia, que tem sessões marcadas para hoje e amanhã, 23.

Com informações do Estadão Conteúdo

Publicado por Fernando Dias