Pena da mulher que pichou estátua é “exorbitante”, diz Marco Aurélio
Ex-ministro Marco Aurélio Mello critica a pena imposta à cabeleireira por seus atos e pede revisão na dosimetria. Ele questiona a competência do STF em processos envolvendo figuras políticas, como o ex-presidente Lula.
Ex-ministro do STF, Marco Aurélio Mello, critica pena de cabeleireira
O ex-ministro Marco Aurélio Mello classifica como “exorbitante” a pena de 14 anos de prisão para a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, 39, ré por 5 crimes, incluindo pichação com batom na estátua “A Justiça” durante os atos de 8 de janeiro.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, publicada em 26 de março de 2025, Mello apoiou a revisão da pena feita pelo ministro Luiz Fux, que pediu vista no julgamento, suspendendo a votação por mais análise. Débora está presa preventivamente desde 17 de março de 2023.
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino já votaram pela condenação. Segundo Mello, a pena imposta é excessiva, e criticou a qualificação dos crimes relacionados à cabeleireira, afirmando: “A arma dela foi o batom”.
Débora se tornou ré da 1ª Turma do STF em 9 de agosto de 2024. Até o momento, faltava 1 voto para a maioria na condenação. O julgamento foi interrompido após o voto de Moraes, e Fux pediu mais tempo para análise.
Além disso, Mello criticou a condução de julgamentos no STF, comparando-os com o caso de Luiz Inácio Lula da Silva, julgado na 13ª vara federal, e expressou descontentamento com a possibilidade de ser julgado no Supremo.