Pensionistas podem contestar descontos do INSS nesta 4ª; saiba como
Beneficiários do INSS terão a oportunidade de solicitar a devolução de valores descontados indevidamente, com um prazo específico para a contestação. O processo pode ser realizado pelo aplicativo Meu INSS ou pela central de atendimento 135.
Pensionistas do INSS poderão contestar descontos irregulares em seus benefícios a partir de 14 de maio de 2025. O Instituto retornará R$292 milhões entre 26 de maio e 6 de junho, com base nas mensalidades de abril.
Potenciais vítimas foram notificadas em 13 de maio pelo aplicativo Meu INSS. Eles devem informar se os débitos foram autorizados, podendo solicitar o ressarcimento pelo aplicativo ou pela Central 135, sem atendimento presencial.
Após a contestação, o INSS acionará a associação responsável para justificar o desconto. Caso a entidade não comprove autorização, terá 15 dias úteis para devolver os valores. Associações que não cumprirem o prazo serão encaminhadas à AGU.
Para verificar se houve descontos indevidos, os beneficiários podem:
- Entrar em contato com a associação pelo telefone 0800 ou e-mail [email protected]
- Realizar a contestação pelo app Meu INSS ou pela central 135.
- Fazer apenas 1 pedido por benefício a ser excluído.
A Polícia Federal deflagrou a operação Sem Desconto em 23 de abril para investigar descontos indevidos em aposentadorias, cumprindo 211 mandados de busca e apreensão e 6 prisões temporárias em diversos Estados.
Segundo a CGU, auditorias identificaram que a maioria dos aposentados não autorizou os descontos e que muitas entidades não entregaram a documentação necessária ao INSS. Seis pessoas, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foram afastadas.
O governo suspendeu os Acordos de Cooperação Técnica com entidades associadas, resultando na interrupção dos descontos. Aposentados e pensionistas podem solicitar a exclusão de débitos indevidos de forma automática pelo app ou site “Meu INSS”.