Petrobras na Margem Equatorial: entenda o que está em jogo em seis perguntas e respostas

A Petrobras busca licença para perfuração de petróleo na Margem Equatorial, que abrange do Amapá ao Rio Grande do Norte. O primeiro poço está planejado para o bloco FZ-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.

No dia 14 de outubro, a Petrobras informou ao Ibama que finalizará uma unidade de estabilização da fauna no Oiapoque (AP) em março, como parte das exigências para a licença. A estatal também enfrenta pressão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para a liberação da licença, com críticas diretas à atuação do Ibama.

A Petrobras está na fase de exploração, analisando o potencial produtivo da área. O projeto inclui uma licença prévia para uma Avaliação Pré-Operacional, que simulará respostas a emergências antes da licença de operação ser emitida.

Por que o Ibama deve aprovar o projeto? O regulamento estabelece que o Ibama é responsável por licenciar a exploração e produção de petróleo e gás marinhos, incluindo atividades como perfuração de poços e implantação de sistemas de escoamento.

Riscos ambientais: Os principais riscos incluem possíveis derramamentos de petróleo que podem impactar a fauna e flora marinhas, deslocando óleo para a Guiana Francesa.

Atualmente, o Ibama analisa um novo plano de proteção ambiental proposto pela Petrobras. Após essa avaliação, a Petrobras realizará a Avaliação Pré-Operacional.

O que a Petrobras precisa cumprir? Para obter a licença, precisa corrigir inconsistências identificadas pelo Ibama, como:

• Medidas adequadas de comunicação social para indígenas;
• Plano de proteção à fauna;
• Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS).

A instalação da unidade de estabilização da fauna no Oiapoque foi uma alteração na estratégia da Petrobras. Além disso, a AAAS é um ponto polêmico, cuja exigência foi flexibilizada recentemente.

E se o Ibama aprovar? A Petrobras poderá prosseguir com a perfuração, mas isso não garante a produção de petróleo. Para isso, a empresa precisa:

• Comprovar quantidade comercial de petróleo;
• Declarar a comercialidade da área;
• Obter licenciamento ambiental para a produção.