Petróleo não paga a transição energética no país
A análise do Inesc revela que, apesar da significativa arrecadação de rendas do petróleo, apenas uma fração mínima foi destinada a ações de transição energética. A concentração de recursos nas regiões do Rio de Janeiro levanta questões sobre o uso eficaz dessas rendas para enfrentar a desigualdade e a crise climática.
Brasil arrecadou R$ 137,9 bilhões em rendas do petróleo em 2024, incluindo royalties e bônus. R$ 29,7 bilhões foram pagos em dividendos pela Petrobras à União, enquanto apenas 0,16% (R$ 168,33 milhões) foram destinados a programas de transição energética.
Essa informação foi revelada em uma nota técnica do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), que analisa a administração da renda petroleira. O estudo aponta que 1% desse total foi para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, priorizando o setor de petróleo em detrimento de energias renováveis.
Os discursos da Petrobras e do ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre o petróleo financiar a transição energética estão distantes da realidade. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, defendeu a exploração do petróleo na Amazônia utilizando frases semelhantes às de Donald Trump.
O estudo do Inesc revela que a renda do petróleo não está sendo usada para a transição energética e que sua distribuição é desigual. 82,6% da renda foi para o Rio de Janeiro, onde municípios como Maricá e Macaé receberam 59% dos royalties.
Mais de R$ 20 bilhões da renda do petróleo não foram executados em 2024. As sugestões incluem regulamentar o Fundo Social para destinar 20% a ações climáticas e desapegar a renda do novo arcabouço fiscal.
A exploração contínua de petróleo colide com as metas do Acordo de Paris. Manifestos e cartas de deputados pedem restrições à exploração em áreas de risco ambiental, além de um plano real para a transição energética.
O Brasil deve liderar na luta contra a crise climática, equilibrando a exploração de petróleo com a urgência de soluções sustentáveis.