PGR defende manutenção da prisão de Braga Netto por risco à investigação do golpe
PGR defende manutenção da prisão de Walter Braga Netto devido à gravidade das acusações. A manifestação ressalta riscos de reiteração delitiva e obstrução da investigação.
PGR se manifesta a favor da prisão do general Walter Braga Netto
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor da manutenção da prisão preventiva do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa do governo Jair Bolsonaro. Braga Netto é acusado de fazer parte do “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, sendo preso em 14 de dezembro de 2024.
Na manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral, Paulo Gonet, ressaltou a gravidade dos crimes e o risco de reiteração delitiva e obstrução das investigações.
Gonet afirmou: “A gravidade concreta dos delitos, a lesividade das condutas e os perigos de reiteração delitiva [...] justificam a manutenção da custódia cautelar”.
A PGR argumentou que o oferecimento da denúncia não elimina os riscos de interferência na apuração, considerando que o processo ainda está na fase inicial.
A prisão de Braga Netto foi mantida após ele se tornar réu em março, com a decisão da Primeira Turma do STF, que aceitou a denúncia da PGR. Esta decisão também envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis membros da gestão anterior.
A defesa de Braga Netto pediu a revogação da prisão, afirmando que não houve tentativa de obstrução. No entanto, a PGR se manifestou contra a liberdade do ex-ministro.
Braga Netto é acusado de mobilizar setores das Forças Armadas para sustentar uma ruptura institucional, com base em um “decreto de Estado de Defesa” que anularia o resultado das eleições. O grupo teria articulado um plano golpista visando impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. O caso continua em fase de instrução no STF.