PGR defende prisão domiciliar para cabeleireira que pichou estátua do STF em 8/1

Procuradoria-Geral da República (PGR) apoia prisão domiciliar para Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a estátua da Justiça com batom nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

A PGR se manifestou após a defesa solicitar liberdade provisória. A decisão final ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos de tentativa de golpe no Supremo Tribunal Federal (STF).

PGR informou que a manifestação é pelo indeferimento do pedido de liberdade provisória e pela substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar até a conclusão do julgamento.

A defesa de Débora destaca que ela é mãe de crianças menores de 12 anos, argumentando que as investigações da Polícia Federal já foram concluídas, o que justificaria uma medida cautelar alternativa.

Débora já está sendo julgada pelo STF, onde o ministro Moraes votou pela condenação a 14 anos de prisão e multa de aproximadamente R$ 50 mil, além de indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.

O ministro Flávio Dino acompanhou o voto de Moraes, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que pode sugerir uma pena mais branda, ressaltando a proporcionalidade do ato praticado.