PGR descarta argumento das defesas e defende que Bolsonaro e outros acusados se tornem réus por tentativa de golpe
Procurador-geral classifica denúncias como detalhadas e refuta pedidos de anulação. O caso, que envolve Jair Bolsonaro e outros 34 denunciados, deve ser analisado pela Primeira Turma do STF.
Procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende que ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados se tornem réus por tentativa de golpe de Estado.
No sábado, o ministro Alexandre de Moraes enviou a denúncia ao PGR. O prazo para retorno ao Supremo seria na sexta-feira (14), mas Gonet se antecipou.
O PGR afirmou: "A denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e a conduta criminosa adotada por cada denunciado."
Ele também rebateu argumentos sobre a suspeição de Moraes e a anulação do acordo de colaboração de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Gonet defendeu a competência do STF, pois os crimes ocorreram enquanto os acusados estavam em exercício de seus cargos.
Sobre o julgamento, afirmou que deve ser na Primeira Turma e não no plenário, conforme o regimento interno da Corte.
O procurador considerou "vazia a queixa" sobre o volume de documentos entregues às defesas, alegando que correspondem à complexidade da acusação.
34 pessoas foram denunciadas por planejar um golpe para impedir a posse de Lula após as eleições de 2022. A denúncia foi dividida em cinco partes, com Bolsonaro acusado de liderar o grupo.
Membros do “núcleo crucial” incluem ex-ministros e outros oficiais. Moraes agora analisará os argumentos para formular seu voto.
A expectativa é que o julgamento na Primeira Turma ocorra entre fim de março e início de abril. Caso a denúncia seja aceita, inicia-se a ação penal com coleta de provas e depoimentos.