PGR diz que recebeu com “assombro” sanções contra Alexandre de Moraes
PGR expressa perplexidade diante de sanções dos EUA a Alexandre de Moraes e afirma solidariedade ao ministro. As sanções são baseadas na Lei Magnitsky, que visa penalizar violadores de direitos humanos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou, em nota na noite de quarta-feira (30), seu assombro diante das sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes pelos Estados Unidos.
A PGR declarou: “Recebe com assombro a notícia da imposição por Estado estrangeiro de sanção ao eminente Ministro Alexandre de Moraes pelo desempenho de suas funções jurisdicionais.”
O órgão também mostrou solidariedade ao ministro e ao Judiciário brasileiro, reafirmando a exatidão técnica das decisões do Supremo Tribunal Federal.
Sanções dos EUA
- Decisão do governo de Donald Trump foi baseada na Lei Magnitsky, que visa punir violadores de direitos humanos.
- Sanções incluem banco bloqueado, restrições financeiras e proibição de entrada nos EUA.
- É a segunda sanção; em julho, foram revogados os vistos do ministro, familiares e aliados.
A revogação dos vistos ocorreu após Moraes iniciar um inquérito contra Eduardo Bolsonaro por tentar influenciar retaliações contra o governo brasileiro.
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