PGR pede condenação de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado
PGR aponta Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado e pede condenação. Ex-presidente e sete ex-integrantes do governo enfrentam diversas acusações, incluindo organização criminosa e ataque às instituições democráticas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por tentar organizar um golpe de Estado.
O pedido foi assinado pelo Procurador-Geral Paulo Gonet Branco e publicado em 14 de outubro. Os alvos incluem:
- Ex-ministros Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira
- Ex-ajudante de ordens Mauro Cid
- Ex-comandante da Marinha Almir Garnier
A PGR afirma que Bolsonaro liderou um grupo que atacou as instituições democráticas e prejudicou as eleições de 2022.
Os crimes apontados são:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado ao patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Mauro Cid é mencionado como réu colaborador, mas não seguiu integralmente o acordo de delação. Foi investigado por criar uma conta fake no Instagram para se comunicar com Bolsonaro, o que pode afetar seus benefícios legais.
A PGR ressalta que Cid omitiu informações e adotou narrativas seletivas, o que não prejudicou as investigações, mas comprometeu sua própria colaboração.
Diante do comportamento questionável de Cid, a PGR recomenda uma redução de pena entre 1/3 a 2/3, e informou que o perdão legal está fora de cogitação.