Pix: Bancos devem oferecer botão para contestar transações, determina BC
Bancos e fintechs deverão implementar um botão para contestação de transações fraudulentas no Pix, permitindo que usuários solicitem devoluções de forma mais rápida. A iniciativa do Banco Central visa aumentar a agilidade na devolução de recursos perdidos, reduzindo o tempo de espera para até 11 dias após a denúncia.
Novidade no Pix: Bancos e fintechs deverão incluir um botão de contestação em seus aplicativos. Essa medida, determinada pelo Banco Central (BC) nesta quinta-feira (28), automatizará o processo de contestação de transações no sistema a partir de outubro.
O botão servirá como um canal para que as vítimas solicitem a devolução de valores fraudados via Pix. As denúncias serão gerenciadas pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED), que coleta dados sobre contas e transações suspeitas.
De acordo com o BC, essa mudança aumentará a agilidade do MED para congelar contas e devolver valores. O autoatendimento permitirá que as vítimas recebam os recursos em até 11 dias após a denúncia.
Atualmente, após uma denúncia, a instituição bancária tem 7 dias para analisar o caso. Se a fraude for confirmada, a devolução ocorre em até 96 horas. Contudo, se a conta denunciada estiver sem saldo, a restituição pode levar até 90 dias.
A nova regra para devolução se tornará obrigatória em 2 de fevereiro de 2026, mas os bancos e fintechs podem aderir a partir de 23 de novembro.
O BC acredita que a iniciativa ajudará na identificação de contas fraudulentas e na redução de fraudes, além de servir para casos de falha operacional que resultem em perdas nas transações do Pix.