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Pix: conheça as novas de regras de segurança que entraram em vigor este mês

Bancos devem consultar a Receita Federal para validar chaves Pix e prevenir fraudes. Medidas de segurança visam garantir a correta identificação dos usuários no sistema.

Desde terça-feira, 1º, novas diretrizes para o Pix entram em vigor. Bancos devem verificar informações com a Receita Federal para prevenir fraudes, como a inclusão de pessoas falecidas em chaves de terceiros.

O Banco Central anunciou que o objetivo é impedir que fraudadores insiram nomes diferentes em chaves Pix, o que dificulta o rastreamento. Apenas 1% das chaves Pix será afetado.

Chave Pix é o código identificador de uma conta, podendo ser vinculada a CPF, CNPJ, telefone, e-mail ou um código aleatório.

Fake news circularam sobre bloqueios de chaves por dívidas ou nome sujo. O Banco Central esclarece que as mudanças visam apenas a segurança e não impactam a situação financeira do usuário.

Detalhes sobre a exclusão de chaves:

  • A exclusão começará em julho.
  • As instituições financeiras devem verificar irregularidades em processos relacionados ao Pix.
  • A chave será excluída apenas se houver inconsistências cadastrais, não relacionadas a impostos.

Principais mudanças:

  • Chaves aleatórias: não poderão mais ter informações alteradas; será necessário excluí-las e criar novas.
  • Chaves de e-mail: não poderão ser transferidas para outro titular a partir de abril.
  • Chaves de celular: poderão ser alteradas normalmente.

Objetivo das medidas: aumentar a segurança do Pix, garantindo a consistência dos dados na Receita Federal.

Consulta e regularização do CPF: É possível verificar a situação cadastral e regularizá-la diretamente na página da Receita Federal.

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