Pix terá funcionalidade para denunciar fraudes ou golpes
Banco Central implementa novo recurso para contestações de transações fraudulentas no Pix. A medida promete maior agilidade e segurança para os usuários ao solicitar devoluções.
Nova funcionalidade do Pix foi anunciada pelo Banco Central nesta 6ª feira (4.abr.2025).
A partir de 1º de outubro, usuários poderão contestar transações suspeitas de fraude, golpes ou crimes diretamente pelos aplicativos.
Essa ação vai permitir um processo totalmente digital, eliminando a necessidade de contato com o atendimento ao cliente das instituições financeiras.
O objetivo é acelerar a devolução de recursos transferidos indevidamente, aprimorando a segurança do Pix, que é popular no Brasil.
A nova funcionalidade não cobre desacordos comerciais ou erros de transferência, como erros de digitação da chave Pix.
Os usuários poderão:
- Registrar contestações para transações dos últimos 80 dias.
- Acompanhar o andamento dos pedidos.
O BC exige que os aplicativos forneçam:
- Informações detalhadas sobre o processo.
- Prazos para devolução em casos de golpes ou fraudes.
- A importância da documentação complementar.
Ao contestar, o usuário escolherá o tipo de situação sofrida. A instituição financeira deverá:
- Fornecer um protocolo de solicitação.
- Informar o prazo de resposta.
- Notificar sobre o bloqueio dos recursos.
Em caso de devolução, tanto pagador quanto recebedor serão notificados para garantir transparência.
Também será possível cancelar um pedido de contestação a qualquer momento.