PL domina conselho que analisará cassação de Eduardo Bolsonaro

Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) enviou, nesta 6ª feira (15.ago.2025), 4 pedidos de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao Conselho de Ética.

O colegiado, que decidirá o futuro de Eduardo, possui composição favorável ao PL: 8 das 42 vagas (19%).

Atualmente, o conselho tem 21 vagas ocupadas entre titulares e chefias. Estão vazias 10 posições e há 10 suplentes nomeados. O PL é o partido com mais representantes no conselho.

• Titulares: PT, PCdoB e PV têm 3 cadeiras (todas ocupadas pelo PT); PSOL-Rede conta com 1 titular;
• Suplentes: União Brasil (5 cadeiras) tem 1 na suplência;

MDB, PSD e Republicanos têm 4 vagas cada. A 2ª vice-presidência é do deputado Albuquerque (Republicanos-RR).

As representações feitas por PT e PSOL acusam Eduardo de quebra de decoro por atuação contra o Brasil.

Qualquer cidadão ou deputado pode apresentar representação por quebra de decoro. A denúncia é encaminhada à Mesa Diretora e, posteriormente, ao Conselho de Ética.

Após análise preliminar, o conselho decide se abre o processo, e a relatoria será escolhida pelo presidente Fábio Schiochet (União Brasil-SC).

Aprovada a análise do mérito, o conselho avaliará a conduta e pode sugerir punição. O poder do PL no colegiado e a resistencia do Legislativo a punições extremas podem favorecer Eduardo.

Qualquer penalidade necessitará de referendo pelo plenário da Câmara, exigindo votação aberta e nominal com maioria simples.

Desde a cassação de Eduardo Cunha em 2016, nenhum deputado perdeu o mandato por decisão do Conselho de Ética. As cassações atualmente são por irregularidades eleitorais, como nos casos de Deltan Dallagnol e Marcelo Crivella em 2023.