PL pede suspensão de ação do STF contra Ramagem, em teste de clima para anistia
Líder do PL pede suspensão de ação penal contra deputado acusado de tentativa de golpe. A medida pode indicar apoio a uma pauta de anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro.
Requerimento para suspender ação penal no STF contra o deputado Alexandre Ramagem (PL) foi protocolado pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, nesta terça-feira (1º).
Ramagem é acusado de integrar uma tentativa de golpe de Estado em 2022 e está entre os denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) junto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A proposta se baseia na Emenda Constitucional nº 35, que permite ao Congresso suspender ações penais contra parlamentares por crimes cometidos após a diplomação.
- Após denúncia recebida pelo STF, o Legislativo pode votar pela suspensão do processo até o julgamento final.
- Para aprovação, são necessários 257 votos favoráveis.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), tem até 45 dias para decidir sobre a votação.
Esse requerimento é visto como um termômetro político para medir o apoio a uma possível anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.
O ministro Cristiano Zanin, presidente do STF, já notificou a Câmara sobre o recebimento da denúncia, ativando a possibilidade de suspensão.
Embora o PL tenha apoio nacional, Motta resiste à pressão para pautar o requerimento. Membros do centrão também estão divididos sobre o apoio ao gesto enfrentador.
Sóstenes Cavalcante justifica o pedido como uma necessidade de pacificação política e resolução das divergências que o Brasil enfrenta atualmente.