Planalto acena ao Congresso, mas parlamentares avaliam derrubar vetos de Lula
Parlamento se mobiliza para derrubar vetos de Lula na nova lei de licenciamento ambiental, enquanto governo busca alternativas para amenizar as divergências. O presidente enfrenta crescente pressão de líderes políticos e ambientalistas em meio ao debate sobre desenvolvimento sustentável.
Governo enfrenta resistência da bancada do Congresso em relação aos vetos na nova lei do licenciamento ambiental.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou 63 dos 400 itens do projeto.
Senador Efraim Filho (União-PB) afirmou: “A bancada do União Brasil vota pela derrubada do veto”, defendendo o desenvolvimento sustentável.
Para amenizar os vetos, o governo propôs duas novas iniciativas:
- Projeto de lei em caráter de urgência para restaurar partes vetadas.
- Medida Provisória (MP) para a licença ambiental especial.
O texto, apelidado de “PL da Devastação” por ambientalistas, gerou controvérsias e foi politicamente discutido em coletiva de imprensa, onde o governo destacou seu diálogo com o Congresso.
O secretário-executivo Gustavo Ponce de Leon indicou que a derrubada dos vetos poderia causar judicialização, enquanto tentava garantir a Licença Ambiental Especial (LAE) rapidamente.
Entre os itens vetados, um ponto polêmico foi a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), que viu restrições.
Próximos passos incluem reuniões dos líderes do Congresso para discutir os vetos e buscar um consenso.
Senador Washington Fagundes (PL-MT) manifestou: “Vamos analisar com muito cuidado e buscar aperfeiçoar” a lei.