Planalto se esquiva de 'PEC da Blindagem' e projeta nova crise entre Congresso e STF

Governo Lula evita discussão sobre a PEC da Blindagem

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se esquiva de debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a proteção a deputados e senadores em processos judiciais, conhecida como PEC da Blindagem.

A proposta pode ser votada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27). O governo pretende evitar uma nova crise entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Ministros de Lula afirmam que o tema não é parte da pauta do governo, mas sim do Congresso Nacional. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou que “esse assunto pertence ao Congresso Nacional” e defendeu a estabilidade no tema.

O governo teme que, se a PEC for aprovada, o STF a declare inconstitucional, o que geraria mais desgaste entre os poderes. Um ministro próximo a Lula comentou que a cúpula do Congresso não considera a reação negativa da sociedade à aprovação.

O ministro Flávio Dino já determinou à Polícia Federal que investigue novas suspeitas de irregularidades em emendas parlamentares. Os ministros de Lula acreditam que o centrão usa a causa dos apoiadores de Jair Bolsonaro como escudo contra investigações.

Os parlamentares do PT devem votar majoritariamente contra a proposta. O líder do partido na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), orientará os deputados a votar contra, mas a posição do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), ainda não está clara.