Plano contra tarifaço inclui acordos anti-demissões, diz ministro

Ministro Luiz Marinho detalha medidas para apoiar empresas na transição econômica. Iniciativas incluem facilidades financeiras e compras governamentais de produtos afetados.

Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), anunciou no programa Bom dia, Ministro: MP 1309/2025, conhecida como Tarifaço, tem o objetivo de criar alternativas para empresas sem demissões.

Uma nova Câmara de Acompanhamento no Ministério do Trabalho monitorará mais de 10 mil empresas e buscará soluções através de acordos coletivos.

As opções incluem:

Postergar o recolhimento do FGTS;
Postergar a contribuição à Previdência;
Recorrer à lei do lay-off;
Reduzir jornada;
Implementar férias coletivas.

Outra iniciativa é a oferta de crédito via BNDES, condicionada à manutenção dos empregos.

Haverá também a possibilidade de compra governamental de produtos afetados, como frutas e alimentos, para uso em hospitais e merendas escolares.

Marinho comparou essas estratégias a ações em crises anteriores, como a pandemia de covid-19, destacando a importância do suporte estatal para a recuperação econômica.