Plano de contingência contra tarifaço será anunciado nesta quarta-feira, diz Haddad
Governo divulga plano de apoio a empresas brasileiras afetadas por tarifas dos EUA. Medidas incluem crédito extraordinário, diferimento de tributos e reformas no Fundo de Garantia à Exportação.
Medidas do plano de contingência para ajudar empresas afetadas pelo tarifaço dos EUA serão anunciadas nesta quarta-feira (13), informou o ministro Fernando Haddad (Fazenda).
O presidente Lula deve assinar a medida provisória (MP) nesta terça-feira (12). O anúncio oficial será feito em coletiva com técnicos do governo.
Haddad mencionou que o governo vai abrir um crédito extraordinário, mas não revelou valores. Esse montante não contará para o limite de despesas do arcabouço fiscal, mas será contabilizado na meta de resultado primário, que visa déficit zero.
A sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros foi anunciada em 9 de julho e é uma das maiores para países que exportam aos EUA. O decreto cita Jair Bolsonaro e envolve questões políticas e jurídicas.
O pacote de medidas incluirá:
- Linhas de crédito
- Diferimento de tributos (prazo adicional para pagamento)
- Reformulação do FGE (Fundo de Garantia à Exportação)
Na segunda-feira (11), Haddad destacou que a MP apresentará medidas estruturais, visando apoiar empresas brasileiras na busca de novos mercados devido às exportações aos EUA afetadas pela sobretaxa.
A MP também prevê uma cobrança por manutenção de empregos para as empresas que acessarem o socorro, com flexibilização para aquelas muito afetadas, permitindo contrapartidas alternativas.