Plano de Eduardo Bolsonaro em esperar perda de mandato por falta serve para seguir elegível

Licença Parlamentar de Eduardo Bolsonaro Termina

A licença do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) terminou em 20 de agosto. Ele se afastou por 122 dias em março para atuar nos EUA em defesa da liberdade de expressão no Brasil.

Eduardo pode pedir renúncia, mas isso o tornaria inelegível até 2035, segundo a Lei da Ficha Limpa. O STF o investiga por coação, obstrução de investigação e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Ele é considerado um dos possíveis candidatos à Presidência em 2026 por seu pai, Jair Bolsonaro. A Câmara dos Deputados já declarou a perda de mandato de outro ex-deputado por faltas, Chiquinho Brazão, que estava preso acusado de assassinato.

Eduardo pode manter o mandato, mesmo ausente, desde que não falte a um terço das sessões em um ano. Ele poderá receber salário, usar cota parlamentar e apresentar projetos até agosto, quando recomeçam as sessões.

O PL estuda estratégias para evitar a perda do mandato. O líder do partido, Sóstenes Cavalcante, propôs um projeto para permitir que Eduardo solicite mais 120 dias de licença, garantindo seu mandato em 2025.

A perda do mandato significaria a perda de R$ 46.366,19 em salário mensal e outros benefícios como cota parlamentar e auxílio-moradia. Deputados têm vários direitos, como a inviolabilidade civil e penal, que seriam perdidos se Eduardo não mantiver o cargo.

A Mesa Diretora da Câmara é responsável por decretar a perda de mandato por faltas, podendo ser provocada por partidos. Jair Bolsonaro comentou que seu filho seria “mais útil” nos EUA, onde ele tem conexões no governo Trump.

*Com informações do Estadão Conteúdo*

Publicado por Fernando Dias