Plano de Eduardo Bolsonaro em perda de mandato por falta serve para seguir elegível

A licença parlamentar do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) terminou no domingo, 20. Ele solicitou o afastamento por 122 dias em março para atuar nos Estados Unidos em defesa da liberdade de expressão.

Eduardo poderia optar pela renúncia, mas isso o tornaria inelegível até 2035, segundo a Lei da Ficha Limpa. O STF investiga Eduardo por coação, obstrução de investigação e abolição do Estado Democrático de Direito.

Ele pode tornar-se candidato à Presidência da República em 2026. A perda do mandato por faltas não afeta a disputa eleitoral. A Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do ex-deputado Chiquinho Brazão após ele faltar às sessões enquanto estava preso.

Eduardo ainda manterá o mandato temporariamente, pois a contagem de faltas começará em agosto, após o recesso. Ele receberá salário e poderá usar a cota parlamentar.

O PL estima que Eduardo pode faltar até 44 vezes sem perder o mandato. Um projeto já foi protocolado para permitir nova licença por 120 dias, o que garantiria sua posição em 2025.

Eduardo está em risco de perder R$ 46.366,19 de salário mensal e outros benefícios, como cota parlamentar e foro privilegiado, que o protegem judicialmente.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, é responsável pela decretação da perda de mandato. Recentemente, Jair Bolsonaro afirmou que Eduardo é “mais útil” nos EUA, destacando suas conexões com o governo Trump.