Plano de redução de agrotóxico é avanço, mas é preciso cortar subsídio

Pronara (Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos) foi instituído em 30 de junho como um avanço para práticas agroecológicas e redução de contaminações alimentares no Brasil.

É necessário ter metas mensuráveis, indicadores de risco, monitoramento e incentivos vinculados à redução do uso de agrotóxicos.

O consumo de agrotóxicos no Brasil é de cerca de 750 mil toneladas por ano, com um aumento de 312% nos últimos 10 anos, liderando o ranking mundial em uso por hectare.

Em 2024, houve um aumento de 9,2% na área tratada com defensivos agrícolas, totalizando mais de 2 bilhões de hectares.

A comparação com o programa francês Écophyto 2030 revela que, enquanto ambos visam a redução e foco na saúde pública, o francês é mais sistematizado, com metas e indicadores definidos.

Desde sua primeira versão em 2013, o Pronara enfrentou várias suspensões e adiamentos. Ao contrário do plano francês, o Pronara fala em redução gradativa sem cronograma definido.

Outros países como Dinamarca, Suécia e Holanda possuem metas específicas de redução. O México estabeleceu a eliminação gradual do glifosato até 2024, mas adiou proibições.

No que se refere ao monitoramento, o Pronara prevê verificações, mas seus indicadores são menos robustos que os do Écophyto, que utiliza o HRI e outros métodos de avaliação.

Sobre incentivos, o Pronara sugere medidas fiscais e financeiras, mas o contexto atual de renúncias fiscais (estimadas em R$ 6,3 bilhões) e benefícios dentro do Plano Safra pode inviabilizar esses avanços.

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida destaca que a concessão de 115 novos registros de agrotóxicos no mesmo dia da criação do Pronara significa que ainda há muito a ser feito para alcançar seus objetivos.