PNE deve ser aprovado até o início de 2026, diz presidente da Bancada da Educação
Deputado destaca a importância de um novo Plano Nacional de Educação que atenda às necessidades reais das salas de aula e proponha um sistema de monitoramento eficaz. A previsão é que o projeto seja aprovado até o primeiro semestre de 2026, com metas para a educação básica mais viáveis.
Deputado Rafael Brito, presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), espera que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) seja aprovado até o início de 2026.
O PNE visa definir diretrizes e metas para a educação nacional, estadual e municipal. O atual plano venceu em junho de 2024, mas uma legislação prorrogou o prazo até o final deste ano. A proposta do novo plano (PL 2614/24), de autoria do Poder Executivo, prevê 18 objetivos até 2034.
Brito destacou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, criou uma comissão especial para discutir o PNE, o que pode acelerar a tramitação. Ele afirmou que esta discussão deve ser similar no Senado.
O deputado criticou a eficácia do último PNE, apontando que apenas quatro das 20 metas foram cumpridas, nenhuma delas relacionada à educação básica. Ele enfatizou que há 20 anos não se consegue atingir a meta de alunos de 0 a 3 anos em creches, que deveria ser de 50%, mas permanece em 37%.
Brito defende um PNE mais simples e próximo da realidade das salas de aula. O novo plano deve refletir os anseios de quem faz educação e ser capaz de beneficiar a sociedade.
O deputado também propôs um sistema de monitoramento para acompanhar o cumprimento das metas, destacando que atualmente não há punições para gestores que não atingem os objetivos definidos.