Poderes precisam sentar juntos com espírito de ouvir e ceder, diz pai da LRF

José Roberto Afonso, economista e um dos pais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), destaca a importância da negociação entre os Poderes para resolver problemas fiscais atuais.

Em entrevista à Folha, Afonso critica a atuação do governo, que atualmente trabalha de forma isolada, enfatizando a necessidade de pactuação entre agentes políticos e econômicos, especialmente durante a crise mundial.

Legados da LRF: Afonso considera a mudança cultural em relação às contas públicas e a democratização das regras fiscais como os principais legados da LRF. Ele menciona a significativa participação popular na elaboração da lei, que incluiu 5.000 emendas recebidas pela internet.

Desafios atuais: Afonso aponta a deterioração do processo orçamentário e a falta de articulação entre os Poderes como causas da crise atual. A LRF prevê um Conselho de Gestão Fiscal que, segundo ele, está parado em Brasília.

Afonso critica ainda a regulação orçamentária ultrapassada e a ausência de análises técnicas adequadas para suportar mudanças fiscais. Ele salienta a importância de tratar a dívida pública como parte de uma discussão mais abrangente sobre política econômica.

Ele finaliza indicando que a reforma previdenciária é um desafio fiscal crucial para os próximos anos, citando estados endividados que enfrentam problemas crescentes na folha de pagamento.

Raio-X:

• Nome: José Roberto Afonso
• Idade: 64 anos
• Formação: Economista e contabilista, Pós-doc em Administração Pública pela Universidade de Lisboa
• Experiência: Ex-assessor do Senado, Câmara dos Deputados e da Assembleia Nacional Constituinte, professor do IDP e da Universidade de Lisboa