Por 10 votos a 1, STF rejeita pedido para afastar Moraes e Dino da análise de denúncia contra Bolsonaro
Supremo Tribunal Federal valida a participação de ministros na análise da denúncia contra Jair Bolsonaro. O caso envolve acusações de tentativa de golpe de Estado e será julgado na terça-feira pela Primeira Turma.
STF rejeita pedidos de suspeição de ministros em caso de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou quatro pedidos que questionavam a participação dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino na análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
O ministro André Mendonça foi o único a divergir, votando pela suspeição de Moraes e a exclusão de Dino. O placar final foi 10 a 1.
Quanto a Zanin, Mendonça acompanhou os outros ministros, que votaram unanimemente a favor de sua participação.
A análise ocorreu no plenário virtual e buscou rejeitar os impedimentos, mantendo a denúncia contra Bolsonaro na Primeira Turma.
A suspeição de Moraes foi levantada pela defesa do general Walter Braga Netto, que o chamou de “inimigo capital” de Bolsonaro. Mendonça argumentou que a imparcialidade de Moraes estava comprometida devido a uma suposta ameaça à sua vida.
Os advogados de Bolsonaro também questionaram a participação de Dino, alegando que ele já processou o ex-presidente, justificando sua suspeição.
Em contrapartida, os demais ministros, incluindo o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmaram que as hipóteses de impedimento não se aplicavam no caso, e que a atuação anterior em processos contra Bolsonaro não configurava interesse direto.
A decisão sobre a denúncia contra Bolsonaro e outras seis pessoas ocorre na próxima terça-feira (25), relacionadas aos ataques de 8 de janeiro de 2023.