Por 70 a 0, plenário do Senado aprova Lei da Reciprocidade Econômica em resposta a medidas de Trump

Senado aprova projeto de sanções comerciais

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, por 70 votos a 0, o projeto de lei que permite ao Brasil responder com sanções comerciais a países que não mantêm isonomia econômica.

Essa medida surge em resposta ao "tarifaço" do presidente dos EUA, Donald Trump, e a possíveis restrições do mercado europeu à proteína bovina e soja brasileira.

O projeto seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.

A proposta, chamada de PL da Reciprocidade, originalmente tratava de exigências de controle ambiental, mas agora inclui barreiras econômicas para países que afetam a competitividade brasileira.

O presidente da CAE, Renan Calheiros (MDB-AL), pedirá urgência na votação do projeto na Câmara ainda nesta semana.

Se aprovado, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) poderá suspender concessões comerciais e adotar restrições à importação em resposta a países que impactem negativamente os produtos nacionais.

A redação final foi realizada pela relatora e autora do substitutivo, senadora Tereza Cristina (PP-MS), em colaboração com técnicos do Itamaraty.

Atualmente, o Brasil não pode aplicar tarifas unilateralmente, o que limita a resposta a medidas como a de Trump.

Enquanto isso, negociadores brasileiros e americanos já se reuniram quatro vezes, visando um acordo para evitar a guerra comercial iniciada por Trump, com foco na taxação de 25% sobre aço e tarifas recíprocas.

Embora não seja garantido, há o risco de que todas as exportações brasileiras para os EUA sejam sobretaxadas, dado que a implementação de tarifas recíprocas requer uma análise detalhada de vários itens.

No próximo dia 3 de abril, automóveis de todos os países exportados para os EUA enfrentarão uma alíquota de 25%, inferior à de 35% aplicada pelo Brasil.