Por unanimidade, STF mantém Rumble suspenso no Brasil

STF mantém suspensão do Rumble no Brasil

A 1ª Turma do STF decidiu, por unanimidade, manter a suspensão do Rumble no Brasil, referendando a decisão do relator Alexandre de Moraes.

Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin já tinham formado maioria pelo bloqueio na semana anterior. Agora, Luiz Fux e Cármen Lúcia acompanharam Moraes.

Em fevereiro, Moraes havia suspendido a plataforma por descumprir decisões judiciais, como:

• Não remover o perfil do jornalista Allan dos Santos;
• Não bloquear repasses financeiros de suas contas;
• Não indicar um representante legal no Brasil.

Moraes afirmou que a suspensão é válida até que as ordens sejam cumpridas, críticas foram feitas ao CEO Chris Pavlovski por confundir liberdade de expressão com “liberdade de agressão”.

Pavlovski declarou que não cumpriria as “ordens ilegais” do ministro do Supremo.

A plataforma havia paralisado operações em novembro de 2023, voltando em 8 de fevereiro de 2025, após 1 ano e 2 meses fora do ar.

No dia 21 de fevereiro, Moraes determinou a suspensão após a empresa não cumprir decisões. Os advogados da plataforma renunciaram ao tentar bloquear contas de Allan dos Santos.

Moraes pediu à empresa que indicasse um representante legal no Brasil, conforme exigido por lei.

Após a decisão, o Rumble se uniu à TMTG em ação na Justiça dos EUA para contestar Moraes, alegando censura, mas a juíza afirmou que não precisariam seguir ordens do ministro brasileiro.

Desde 2021, Moraes havia determinado o bloqueio dos perfis de Allan dos Santos em diversas redes sociais, visando evitar que ele driblasse as restrições.

Linha do tempo do imbróglio:

• 8 de fevereiro de 2025 - Rumble retorna após suspensão;
• 21 de fevereiro de 2025 - Moraes suspende Rumble por descumprimentos.