Portaria de Lupi tirou autonomia de presidente do INSS
Mudanças no INSS: Portaria centraliza decisões no ministro da Previdência Social após operação da PF. Medida pode impactar a autonomia da nova gestão do instituto diante de denúncias de irregularidades.
Portaria de Carlos Lupi centraliza decisões do INSS e entidades vinculadas ao Ministério da Previdência Social. A responsabilidade de nomeações e exonerações foi delegada ao Chefe de Gabinete, enquanto o Ministro continua a comandar cargos mais altos.
O afastamento de seis pessoas, incluindo o ex-presidente Alessandro Stefanutto, ocorreu devido à Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal.
A operação, iniciada em 23 de abril, investiga um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, com autoridades cumprindo 211 mandados judiciais e seis mandados de prisão em várias regiões do Brasil.
A CGU iniciou investigações em 2023, auditando 29 entidades com contratos de cooperação com o INSS e realizando entrevistas com 1.300 aposentados sobre os descontos.
Os resultados da CGU mostram que a maioria dos entrevistados não autorizou os descontos e que 70% das entidades analisadas não forneceram a documentação completa ao INSS.