Postura de Fux no julgamento de Bolsonaro no STF anima aliados de Bolsonaro
Divergências entre ministros do STF marcam julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe. Fux manifesta preocupações com aspectos processuais e credibilidade das delações, enquanto Moraes sugere penas severas.
Julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado revelou divergências entre os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
A decisão foi unânime, mas Fux expressou preocupações sobre aspectos processuais e dosimetria das penas.
- Fux questionou a tipificação dos crimes aos réus.
- Manifestou reservas sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid, apontando a inconsistência dos nove depoimentos: “Nove delações representam nenhuma delação.”
Outro ponto de tensão foi a competência do STF para julgar o caso. Fux defendeu que o processo deveria ser transferido para outras instâncias ou, se mantido na Corte, ser analisado no plenário.
Fux também discordou na pena da cabeleireira Débora Rodrigues, acusada de pichar durante os ataques de 8 de janeiro de 2023. Enquanto Moraes sugeriu 14 anos de prisão, Fux pediu vista do processo.
Apesar das divergências, Fux acompanhou algumas decisões de Moraes, incluindo a negativa à nulidade da delação de Cid, mas demonstrou interesse em reavaliar a legalidade do acordo posteriormente.
A postura deste ministro anima a oposição, mas aliados de Bolsonaro não acreditam na possibilidade de absolvição.
A PGR imputou a Bolsonaro cinco crimes, incluindo liderança de organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado. Caso condenado, a pena pode chegar a até 43 anos de prisão, embora a condenação possa ser mais branda por ele ser réu primário.
Reportagem produzida com auxílio de IA.