Povos originários precisam ser ouvidos em debate sobre terras raras, diz Marina Silva
Povos originários devem ter voz ativa nas discussões sobre exploração de terras raras, segundo a ministra Marina Silva. Ela enfatiza a importância do consentimento prévio e do respeito às comunidades tradicionais nas decisões referentes a suas terras.
Ministra Marina Silva enfatiza a importância da voz dos povos originários no debate sobre terras raras, em evento no Rio de Janeiro, no último sábado (16).
A ministra do Meio Ambiente destacou que muitas atividades de exploração de terras raras impactam terras desses povos. As terras raras são essenciais em tecnologias modernas como eletrônicos e energia verde.
Silva mencionou a decisão do presidente Lula de vetar dispositivos do Projeto de Lei 2159/2021, que limitava o direito de manifestação de povos indígenas e comunidades tradicionais sobre suas terras. O veto garante que estes grupos possam ter voz desde o primeiro laudo da Funai e da Fundação Palmares.
“Soluções técnicas precisam estar alinhadas com a ética”, afirmou, destacando que o estilo de vida dos povos originários deve ser respeitado e protegido.
A ministra também foi questionada sobre a possibilidade de cogestão entre povos originários e iniciativa privada na exploração das terras raras, um modelo já utilizado em outros países. Ela citou a Convenção Internacional do Trabalho, Convenção 169, que exige consentimento prévio dos locais para quaisquer atividades.
Silva finalizou reafirmando a importância de considerar as comunidades antes de qualquer decisão sobre exploração, evitando divisões entre elas. Ela participou do evento de treinamento para novas lideranças climáticas, promovido por Al Gore, parte da série de eventos Reality Tour que visa mobilizar ações climáticas rumo à COP30.