Prazo da PGR para alegações finais contra Bolsonaro encerra na 2ª feira
A PGR finaliza as etapas do processo que investiga a tentativa de golpe de Estado e apresentará suas alegações na segunda-feira. O julgamento da 1ª Turma do STF pode resultar em absolvição ou condenação dos réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
PGR apresenta alegações finais até 14.jul.2025 na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022, com ex-presidente Jair Bolsonaro entre os 8 réus.
As alegações finais são a última chance para que acusação e defesa apresentem argumentos com base nas provas coletadas.
A 1ª Turma do STF analisará os memoriais de forma independente.
- Processo começou em fevereiro de 2025 com denúncia da PGR.
- A 1ª Turma do STF admitiu a acusação em março.
- Fase de instrução ocorreu entre abril e junho, com coleta de provas.
Além de Bolsonaro, o núcleo central inclui outros réus que também serão julgados.
Prazo para alegações finais: 15 dias para cada parte. O tenente-coronel Mauro Cid terá prioridade por ser colaborador.
Defesas dos demais réus terão um prazo conjunto de 15 dias.
Os prazos continuarão durante o recesso do Judiciário, de 2 a 31 de julho, devido ao réu preso general Braga Netto.
Após as alegações finais, o processo estará pronto para julgamento no 2º semestre de 2025.
O STF decidirá individualmente por absolvição ou condenação, com possibilidade de recursos da decisão.
As alegações da PGR vão resumir o caso e reforçar sua posição oficial.