HOME FEEDBACK

‘Precisamos de IOF para cumprir meta de 2026’, diz Haddad

Ministro da Fazenda destaca a importância do IOF para garantir a meta fiscal de 2024, enquanto STF considera possibilidade de conciliação sobre a questão. A Advocacia-Geral da União busca reverter a derrubada do decreto que aumentou alíquotas do tributo.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a equipe econômica depende do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que foi derrubado pelo Congresso Nacional, para cumprir a meta fiscal de superávit de 0,25% do PIB para o ano que vem. Haddad estava em Buenos Aires para reuniões do Mercosul.

Questionado sobre uma possível conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao tema, ele evitou se posicionar, afirmando a importância do diálogo.

O STF considera que a conciliação pode ser uma solução para o impasse do IOF. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação para reativar o decreto que aumentava as alíquotas do imposto, derrubado na semana passada pelo Congresso.

A AGU argumenta que a elevação do IOF cabe ao Executivo, enquanto o Congresso acredita que houve extrapolação de poderes. A estimativa inicial de arrecadação com o decreto era de R$ 20 bilhões para 2025 e quase R$ 40 bilhões para 2026, mas os valores foram reduzidos para R$ 12 bilhões e R$ 30 bilhões, respectivamente, após negociação.

O ministro da AGU, Jorge Messias, enfatizou a conciliação como uma solução para conflitos no Judiciário, destacando a importância deste processo em sua fala em um fórum em Lisboa.

Leia mais em broadcast