HOME FEEDBACK

Prefeitura de SP deu R$ 1 bi em isenções para moradias populares

Estudo revela que isenções fiscais para moradias populares na capital paulista resultaram em perda significativa de arrecadação e levantam questões sobre a eficácia da política pública. O montante deixou de ser recolhido em um período que abrange quatro gestões municipais.

Prejuízo fiscal da Prefeitura de SP devido a isenções para moradias populares entre 2014 e 2024 é estimado entre R$ 982,4 milhões e R$ 1,2 bilhão.

Estudo da Fundação Tide Setubal e do Cebrap revela que incentivos fiscais visam aumentar a oferta de Habitação de Interesse Social (HIS).

O período analisado abrange as gestões de:

  • Fernando Haddad (PT)
  • João Doria (PSDB)
  • Bruno Covas (PSDB)
  • Ricardo Nunes (MDB)

A isenção de outorga onerosa facilita construções além do limite, visando famílias de baixa renda.

Dados do estudo:

  • Valor não arrecadado é 1,8 vez a média anual do Fundurb.
  • Representa 98% do orçamento da Secretaria Municipal de Habitação em 2023.
  • Corresponde a 3,2 vezes o orçamento previsto da Cohab em 2024.

A produção habitacional teve crescimento significativo:

  • Em 2010: 16% das construções eram HIS.
  • Em 2020: cresceu para 53%.

Benefícios fiscais concentram-se nas ZEUs, áreas próximas a transporte público.

Porém, parte das isenções está em xeque. A prefeitura identificou R$ 249,6 milhões em isenções suspeitas, com projetos de "moradias sociais" vendidas a preços altos.

Leia mais em poder360
PT