Prefeitura de SP entra na Justiça contra antecipação da renovação de contrato da Enel
Prefeitura de São Paulo busca impedir renovação antecipada do contrato de concessão de energia com a Enel-SP até 2028. A ação visa estabelecer um plano de contingência e revisão dos critérios de avaliação da concessionária, devido à insatisfação da população com os serviços prestados.
A Prefeitura de São Paulo ajuizou uma ação na Justiça Federal para barrar a antecipação da renovação do contrato de concessão de energia com a Enel-SP, que termina em 2028.
Além disso, pede a criação de um plano de contingência com metas de atendimento e punições por descumprimento.
A Enel afirma que cumpre os indicadores do contrato e destaca uma redução de 50% no tempo médio de atendimento.
O prefeito Ricardo Nunes critica a empresa, mencionando apagões frequentes desde a privatização da Eletropaulo em 2018, especialmente durante chuvas. Ele diz que a cidade não aceita a renovação sem melhorias significativas.
A Prefeitura considera que não se deve renovar a concessão sem uma revisão profunda dos critérios da concessionária.
Desde o final de 2023, a Prefeitura tem adotado medidas contra a Enel, como ofícios ao Tribunal de Contas da União e à Aneel, pedindo fiscalização do contrato e aplicação de multas.
A Enel relata reuniões constantes com a Prefeitura e destaca um aumento nas manutenções e podas de galhos. Em 2023, foram realizadas mais de 600 mil podas.
A companhia também está investindo R$ 10,4 bilhões entre 2025 e 2027 para melhorar a rede elétrica, especialmente devido a eventos climáticos.