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Presidente da CCJ cancela sessões após morte do pai de senador

Senador Eduardo Braga suspende atividades na CCJ após falecimento de seu pai. Audiência sobre reforma tributária foi remarcada para o dia 20 de maio.

Presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), cancelou as sessões dos dias 13 e 14 de maio de 2025 devido à morte do pai do senador Eduardo Braga (MDB-AM).

A cerimônia de enterro do empresário Carlos dos Santos Braga ocorrerá nesta segunda-feira (12 de maio), em Manaus. A causa da morte não foi divulgada.

No dia 13 de maio, o colegiado teria uma audiência pública sobre o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que foi remarcada para 20 de maio.

O cancelamento das sessões, segundo Alencar, não afetará a entrega do parecer de Braga sobre o PLP 108 de 2024, que regulamenta a reforma tributária.

  • O projeto cria o Comitê Gestor do IBS, responsável por administrar e distribuir o novo imposto.
  • Reformula o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), com alíquotas progressivas.
  • Propostas incluem regras uniformes entre os estados e isenções para certos ativos, como planos de previdência.

Braga espera que o projeto seja votado pelo Senado até o final do 1º semestre de 2025.

“Ainda teremos audiências públicas, mas queremos concluir tudo até junho”, afirmou.

Reportagem por Sabrina Fonseca, sob a supervisão de Isadora Albernaz.

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