Presidente da CCJ convoca reunião para votar recurso do deputado Glauber Braga contra cassação
Glauber Braga tenta reverter a recomendação de cassação de seu mandato em sessão da CCJ. O deputado do Psol argumenta sobre irregularidades e pede a suspeição do relator do caso.
Presidente da CCJ convoca reunião para avaliar recurso de Glauber Braga
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Paulo Azi (União-BA), convocou uma reunião para quinta-feira (24) para discutir o recurso do deputado Glauber Braga (Psol-RJ).
Braga, que esteve em greve de fome por oito dias, busca reverter a decisão do Conselho de Ética que recomendou a cassação de seu mandato.
O relator, Alex Manente (Cidadania-SP), foi designado para a função e pode apresentar um parecer que comprometerá a votação. O Psol deve pedir vista se o relatório rejeitar os argumentos de Glauber.
Glauber protocolou o recurso na terça-feira (22), utilizando todo o prazo disponível. O colegiado tem cinco dias úteis para análise, mas a reunião será antecipada.
No recurso de 90 páginas, ele solicita a reformulação do relatório de Paulo Magalhães (PSD-BA) e pede o arquivamento da representação, alegando "inconstitucionalidades, antiregimentalidades, abusos, nulidades e ilegalidades".
Glauber não pede reavaliação do mérito, mas quer a declaração de inexistência de justa causa e a suspeição do relator, o que resultaria na nomeação de outro parlamentar para conhecer o caso.
Acusações de parcialidade contra o relator são citadas no documento, que critica a condução do processo. Glauber argumenta que o parecer não refuta as acusações e visa vitimizar o relator.