Presidente de partido de Motta diz que Lula recorrer ao STF contra derrubada de decreto é movimento perigoso
Deputado critica plano do governo Lula de recorrer ao STF sobre aumento do IOF. A medida, derrubada pelo Congresso, pode resultar em cortes adicionais no Orçamento e impacto em programas sociais.
Deputado Marcos Pereira critica governo Lula pela possível ação no STF para manter o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Aumento foi derrubado pelo Congresso na quarta-feira (25).
Pereira afirmou que o governo ignora a vontade do Legislativo e transforma um fracasso político em questão judicial, desrespeitando a democracia.
Republicanos, partido de Pereira, apoiou a derrubada do decreto com 42 votos. O resultado final foi de 383 votos a 98.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou a possibilidade de recorrer à Justiça contra a decisão do Congresso. O governo ainda considera:
- Nova fonte de receita
- Corte adicional no Orçamento
Haddad considera a decisão do Congresso "flagrantemente inconstitucional". A suspensão do decreto pode exigir um corte adicional de R$ 10 bilhões este ano.
A ministra Gleisi Hoffmann argumentou que a votação não tem base jurídica, destacando que a suspensão poderá resultar em um bloqueio de R$ 2,7 bilhões nas emendas de deputados e senadores em 2025.
A derrubada do decreto pode reduzir a receita em R$ 30 bilhões em 2026, afetando programas como Auxílio Gás e Minha Casa, Minha Vida.