Presidente do Senado promulga projeto que derruba aumento do IOF

Derrota do governo no Senado leva ao bloqueio de R$ 41 bilhões nas contas públicas. Mudanças impactarão emendas parlamentares e exigirão contingenciamento adicional em 2025.

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) assinou a promulgação do projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende decretos do Executivo sobre o aumento das alíquotas do IOF.

A derrubada do decreto representa mais uma derrota para o governo no Congresso, obrigando um novo contingenciamento de recursos.

A ministra Gleisi Hoffmann prevê que a aprovação do PDL aumentará em R$ 10 bilhões o bloqueio e o contingenciamento das contas públicas.
O total deve passar de R$ 31 bilhões para aproximadamente R$ 41 bilhões.
Contingenciamento adicional de R$ 2,7 bilhões em emendas é esperado apenas para 2025.
Perda de R$ 7,1 bilhões nas emendas parlamentares está prevista para 2026.

Desde 1992, quando o presidente era Fernando Collor, o Congresso não derrubava um decreto do Executivo.