Presidente do STJ defende STF após sanções dos EUA contra Moraes
Ministro do STJ critica tentativas de interferência internacional no Judiciário brasileiro. Ele reafirma a importância da independência do STF para a democracia e destaca os mecanismos de proteção do Estado de Direito.
Ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, defendeu o STF após o governo dos EUA suspender o visto de Alexandre de Moraes e seus familiares.
Ele classificou como “injustificáveis” tentativas de interferência internacional e ressaltou a importância do Supremo na democracia e direitos humanos.
Benjamin afirmou que qualquer “ingerência” erode a independência e imparcialidade do Judiciário, fragilizando a justiça. Ele destacou:
- O Brasil é uma vibrante democracia com eleições e imprensa livres.
- Decisões judiciais são tomadas colegiadamente.
- Nosso sistema possui robustos mecanismos de pesos e contrapesos.
Em nota, destacou que o STF é essencial na defesa do Estado democrático de Direito e que a soberania é um princípio inegociável. A seleção de juízes ocorre por mérito e não há controle do Poder Executivo sobre o Judiciário.
Benjamin reafirmou que a não-intervenção é necessária conforme a Constituição de 1988 e que a justiça deve ser aplicada sem privilégios e perseguições.