Presidente do STM se declara feminista e agradece Lula
Maria Elizabeth Rocha faz história como a primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar e defende inclusão e respeito às minorias. Em sua posse, ela destaca a importância da transparência e do Estado democrático de Direito em sua gestão.
Ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse como presidente do Superior Tribunal Militar (STM) na quarta-feira, 12 de março de 2025. Ela se declarou uma “feminista contemporânea” e destacou o reconhecimento identitário de minorias como um dos pilares de sua gestão.
Agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por sua indicação em 2007 e pela nomeação da advogada Verônica Abdalla para uma vaga na Corte. “A magistratura feminina o aplaude”, afirmou, reconhecendo a importância da participação das mulheres no Poder Judiciário.
Além da inclusão, Maria Elizabeth ressaltou a transparência e a defesa do Estado democrático de Direito como focos de sua gestão. A abertura da cerimônia contou com o hino nacional, cantado em Tikuna pela cantora indígena Djuena Tikuna.
A ministra, que é a primeira mulher a presidir o STM em seus 216 anos, obteve 8 votos a 7 na eleição de dezembro de 2024. Sua gestão ocorre em um momento crítico, com militares se preparando para serem réus no STF por uma tentiva de golpe após as eleições de 2022.
Maria Elizabeth criticou a relação do ex-presidente Jair Bolsonaro com as Forças Armadas e defendeu a punição para militares envolvidos na trama golpista. Ela se referiu à discussão sobre anistia como "precoce", enfatizando que a expectativa deve ser de aguardar julgamentos.
O ano de 2025 trará mudanças no tribunal, com três ministros se aposentando compulsoriamente. Caberá ao presidente Lula fazer novas indicações, após a saída de José Coêlho Ferreira, Odilson Sampaio Benzi e Marco Antônio de Farias.
Atualmente, o STM é composto por 15 ministros, sendo 10 militares e 5 civis, e é responsável por julgar crimes militares e "impróprios" cometidos por civis.